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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:40
Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá
transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:30
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57
Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:16
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 13:25
Empresa de transporte não pode operar sem processo licitatório
Uma empresa de transporte público alternativo que explorava o trecho Rosário Oeste/Várzea Grande, sem licitação, deverá ser retirada de circulação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:20
Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo
transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:30
Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte
Vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo que possibilite ao empregado chegar ao trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:10
Detro torna aviso sem efeito e juiz julga extinto o processo
Ele entrou com mandado de segurança a fim de assegurar a sua permanência na licitação para as vagas no transporte alternativo intermunicipal.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:15
Veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros não pode ser apreendido
O desembargador ressaltou que para se caracterizar a fraude da operacionalização de transporte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelo alternativo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15
Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada
empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00